Coronavírus: comércio, indústria e entidades de setores produtivos reivindicam suspensões de IPTU e ISS por 90 dias em Campinas

A Associação Comercial (Acic), o Centro das Indústrias do Estado (Ciesp) e outras entidades de setores produtivos em Campinas (SP) assinaram uma carta onde reivindicam à prefeitura uma série de medidas com objetivo de manter empresas e postos de trabalho durante a crise econômica atrelada ao novo coronavírus. No documento direcionado ao Executivo, as instituições pedem isenções na taxa de renovação do alvará e para que sejam suspensos por 90 dias, em caráter de urgência:

pagamento do Imposto Predial e Territorial (IPTU);
pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
postergar o vencimento do Refis (programa para renegociação de dívidas);
isenção da taxa de desligamento da Sanasa para empresas que desejam cancelar o serviço;

A Secretaria Municipal de Saúde registra até esta quinta-feira 44 casos confirmados de Covid-19, incluindo três mortes. Além disso, há 752 em investigação, enquanto 86 já foram descartados.

‘Minimizar colapso’

Na carta enviada quarta-feira ao prefeito Jonas Donizette (PSB), as entidades manifestam apoio às “medidas adotadas para a contenção da pandemia e preservação da vida humana”, mas ressalta a preocupação com a reabertura das empresas como uma medida capaz de “minimizar o colapso econômico e demissões em massa”, e evitar fechamento de companhias no município.

As outras instituições que apoiam as reivindicações são:

Abrasel – Região Metropolitana de Campinas;
ACEMDD – Associação Campineira de Empresas de Design e Decoração;
Associação Avança Campinas;
Campinas e Região Convention & Visitors Bureau;
ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo;
Polo Arqdec
Sescon Campinas
Sindivarejista de Campinas e Região
Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo
Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campinas;
Sindilokas – Sindicato dos Lojistas do Comércio de Campinas;

O que diz a prefeitura?

Durante coletiva de imprensa nesta tarde, o prefeito de Campinas sinalizou que o município não tem condições de atender aos pedidos, sem que haja apoio.

“Primeiro, total solidariedade a essas pessoas, eu sei que a dureza está sendo grande. Anteontem eu paguei uma folha salarial de R$ 100 milhões, 70% praticamente dos profissionais de saúde. Pessoal que está trabalhando e estamos contratando mais gente, uma coisa não equilibra a outra. O gasto está aumentado com a saúde, os impostos já estão caindo naturalmente”, falou o chefe do Executivo.

Por outro lado, na condição de presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas afirmou que o grupo vai fazer um documento para apoiar a suspensão por seis meses do pagamento de tributos do Simples Nacional, uma vez que a medida também envolve finanças das prefeituras.